Jose Vellinho Pinto
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE VELLINHO PINTO
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 01/04/2022 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/04/2022 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.914.604/RSInteressadoacórdão de 16/09/2026Não conhecidoAdvogados: NEREU JOSÉ GIACOMOLLI, CÁSSIO ROCHA DE MACEDO, FELIPE MRACK GIACOMOLLI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.914.604/RSInteressadoacórdão de 16/09/2026Não conhecidoAdvogados: NEREU JOSÉ GIACOMOLLI, CÁSSIO ROCHA DE MACEDO, FELIPE MRACK GIACOMOLLI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.914.604/RSAgravanteacórdão de 16/09/2026NegadoAdvogados: NEREU JOSÉ GIACOMOLLI, CÁSSIO ROCHA DE MACEDO, FELIPE MRACK GIACOMOLLI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.914.604/RSAgravantedecisão monocrática de 26/08/2026Não conhecidoAdvogados: NEREU JOSÉ GIACOMOLLI, CÁSSIO ROCHA DE MACEDO, FELIPE MRACK GIACOMOLLI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.914.604/RSAgravantedecisão monocrática de 26/08/2026Não conhecidoAdvogados: NEREU JOSÉ GIACOMOLLI, CÁSSIO ROCHA DE MACEDO, FELIPE MRACK GIACOMOLLI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.914.604/RSAgravantedecisão monocrática de 26/08/2026Não conhecidoAdvogados: NEREU JOSÉ GIACOMOLLI, CÁSSIO ROCHA DE MACEDO, FELIPE MRACK GIACOMOLLI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.914.604/RSAgravantedecisão monocrática de 26/08/2026Não conhecidoAdvogados: NEREU JOSÉ GIACOMOLLI, CÁSSIO ROCHA DE MACEDO, FELIPE MRACK GIACOMOLLI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.554.878 AgR/RSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.808/RSCorréudecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.851.504/RSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.867.483Interessadoacórdão de 01/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NEREU JOSÉ GIACOMOLLIOAB/RS 17.568
- CÁSSIO ROCHA DE MACEDOOAB/RS 106.362
- FELIPE MRACK GIACOMOLLIOAB/RS 110.987
- CAROLINE MRACK GIACOMOLLIOAB/RS 125.924
- ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
Acompanhe os processos de Jose Vellinho Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.