José Xavier de Macedo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ XAVIER DE MACEDO
Em números
4 decisões do STJ, de 19/11/2021 a 16/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2021 a 16/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.627.509/MSInteressadoTerceira Turmaacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 09/10/2025Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410742-21.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.627.509/MSInteressadodecisão monocrática de 14/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 21/08/2023NegadoAdvogado: Luiz Gustavo Fragoso da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409747-76.2023.8.12.0000
- STJ AREsp 2.161.216Agravadodecisão monocrática de 26/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.922.689Agravadodecisão monocrática de 19/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luiz Gustavo Fragoso da SilvaOAB/PR 23.282
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de José Xavier de Macedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.