Josean Serra Rego

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/08/2022 a 14/02/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/08/2022 a 14/02/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 2.239.997/MAAgravanteacórdão de 14/02/2023Não conhecidoAdvogados: JAMILSON JOSÉ PEREIRA MUBARACK, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA, LEONARDO GRIGONIS FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Processual. Apelação. Homicídio Qualificado Tentado e Consumado e Ocacórdão de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001857-81.2017.8.10.0115

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.