Josefa Maria Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 20/11/2023 a 22/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/11/2023 a 22/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800168-23.2023.8.10.0126
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/09/2024ProvidoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800043-55.2023.8.10.0126
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/06/2024Advogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800197-73.2023.8.10.0126
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/05/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800165-68.2023.8.10.0126
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/05/2024Advogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800198-58.2023.8.10.0126
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/03/2024ProvidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800094-66.2023.8.10.0126
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/12/2023NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800199-43.2023.8.10.0126
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/11/2023ProvidoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800059-09.2023.8.10.0126
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraOAB/MA 22.861
- Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraOAB/PI 19.842
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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