Josefa Navarro Martins
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSEFA NAVARRO MARTINS
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/05/2023 a 11/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2023 a 11/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.551.848/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 11/04/2025NegadoAdvogados: JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO, AMANDA BORTOLUCCI CRESSONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.551.848/DFAgravadodecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO, AMANDA BORTOLUCCI CRESSONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1724563Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1691538Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 19/04/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIOOAB/DF 1.441A
- AMANDA BORTOLUCCI CRESSONIOAB/SP 453.871
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1009 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1023 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 103 Lei 8213/19911
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Josefa Navarro Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.