Josemano Nicacio Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2021 a 20/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 20/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravadoDesembargador Carlos Augusto Gomes Correiarelator Relatório Trata-Se de Agravo de Instrumento Interposto Por Banco do Bracórdão de 20/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622822-52.2024.8.06.0000
- STJ AgInt no AREsp 1.929.477InteressadoQuarta Turmaacórdão de 12/05/2022NegadoAdvogado: JOSEMANO NICACIO DE OLIVEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.929.477Agravantedecisão monocrática de 01/12/2021NegadoAdvogado: JOSEMANO NICACIO DE OLIVEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.929.477Interessadodecisão monocrática de 01/12/2021ConcedidoAdvogado: JOSEMANO NICACIO DE OLIVEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSEMANO NICACIO DE OLIVEIRA ( )OAB/CE 2.937
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF2
- art. 39 Lei 8245/19912
- art. 10 Lei 11101/20051
- art. 1012 CPC1
- art. 1015 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Josemano Nicacio Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.