Josemar Franca
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSEMAR FRANCA
Em números
5 decisões do STJ, de 03/08/2022 a 25/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2022 a 25/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.733.203/RNAgravadodecisão monocrática de 25/02/2026NegadoAdvogado: MAXWELL RAPHAEL DA CÂMARA SENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.733.203/RNAgravadodecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoAdvogado: MAXWELL RAFHAEL DA CAMARA SENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.531.242/RNAgravadodecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO AUGUSTO DE BARROS CÂMARA, HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA, JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.008.218/RNRecorrentedecisão monocrática de 04/03/2024Não conhecidoAdvogado: VICTOR HUGO SILVA TRINDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.008.218Recorrentedecisão monocrática de 03/08/2022Advogado: VICTOR HUGO SILVA TRINDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAXWELL RAPHAEL DA CÂMARA SENAOAB/RN 11.738
- MAXWELL RAFHAEL DA CAMARA SENA
- RICARDO AUGUSTO DE BARROS CÂMARAOAB/RN 10.426
- HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTAOAB/RN 8.607
- JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHOOAB/RN 2.571
- VICTOR HUGO SILVA TRINDADEOAB/RN 11.773
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 101 Lei 8078/19902
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 100 CF1
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Josemar Franca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.