Josiel Lemos Sales
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSIEL LEMOS SALES
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/03/2023 a 12/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2023 a 12/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Improbidade Administrativa. Irregularidadesacórdão de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802262-49.2017.8.10.0062
- STJ AREsp 2.266.996/MAAgravadodecisão monocrática de 17/03/2023Não conhecidoAdvogados: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRAOAB/MA 10.012
- KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNESOAB/MA 9.821
- CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRAOAB/MA 11.507
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 11 Lei 8429/19921
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Josiel Lemos Sales
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.