Juan Lambert dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUAN LAMBERT DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ, de 26/08/2022 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2022 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.058.440/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.058.440/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.440/SPInteressadodecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.883/SPCorréudecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.647/SPCorréudecisão monocrática de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.924/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.220/SPCorréudecisão monocrática de 10/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.602.774Interessadodecisão monocrática de 26/08/2022NegadoAdvogado: MARCELO PAIVA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO PAIVA DE MEDEIROSOAB/SP 232.423
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1026 CPC1
- art. 109 CF1
- art. 161 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Juan Lambert dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.