Juarez Cescato Braga
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUAREZ CESCATO BRAGA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 19/12/2017 a 06/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2017 a 06/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.466.496/PRAgravadodecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoAdvogados: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI, RICARDO PECHANSKY HELLER, CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.503.337Agravadodecisão monocrática de 07/12/2022Advogado: THIAGO DAHLKE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.503.337Recorrentedecisão monocrática de 14/10/2021Não conhecidoAdvogado: THIAGO DAHLKE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.503.337Recorrentedecisão monocrática de 14/10/2021NegadoAdvogado: THIAGO DAHLKE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 900.544 AgR/PRAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 17/10/2017NegadoAdvogado: THIAGO DAHLKE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKIOAB/RS 64.211
- RICARDO PECHANSKY HELLEROAB/RS 66.044
- CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHOOAB/RS 102.917
- THIAGO DAHLKE MACHADOOAB/PR 52.525
- THIAGO DAHLKE MACHADO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1-F Lei 9494/19973
- art. 1030 CPC2
- art. 1 Lei 12830/20001
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Juarez Cescato Braga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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