Jucelio da Costa Mascarenhas
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUCELIO DA COSTA MASCARENHAS
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/02/2023 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2023 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.234.054/CEAgravadoacórdão de 11/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.254.560/CEAgravanteacórdão de 25/08/2026NegadoAdvogado: ALBERTO LUCAS NOGUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.234.054/CEAgravadodecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.254.560/CEAgravantedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogado: ALBERTO LUCAS NOGUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0209555-41.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 02/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0209555-41.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 02/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015683-32.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 26/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015683-32.2023.8.06.0001
- STJ RHC 184.106/CECorréudecisão monocrática de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.124/CECorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.116Corréudecisão monocrática de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.049/CEPacientedecisão monocrática de 17/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALBERTO LUCAS NOGUEIRA LIMAOAB/CE 40.640
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 17 Lei 10826/20032
- art. 312 CPP2
- art. 386 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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