Jucelio Duarte Monteiro

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 03/09/2021 a 15/05/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/09/2021 a 15/05/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 195.165/PEAgravanteacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO, BRUNNO TENÓRIO LISBOA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 195.165/PERecorrentedecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO, BRUNNO TENÓRIO LISBOA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RHC 175.306/PEEmbarganteacórdão de 21/08/2023NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO, ANDRÉ LUIZ CAÚLA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 175.306/PEAgravanteacórdão de 18/05/2023Não conhecidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO, ANDRÉ LUIZ CAÚLA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 150.642AgravanteSexta Turmaacórdão de 13/12/2021NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 150.642/PERecorrentedecisão monocrática de 03/09/2021NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.