Julio Cesar de Sousa Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO CESAR DE SOUSA SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 04/10/2023 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2023 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 275.879 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/09/2026Advogados: BRUNO HUMBERTO NEVES, CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.088.524/SPAgravanteacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogados: BRUNO HUMBERTO NEVES, CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI, JÚLIO CESAR DE SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.524/SPPacientedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.709/SPPacientedecisão monocrática de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.694/SPPacientedecisão monocrática de 04/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO HUMBERTO NEVES
- CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI
- BRUNO HUMBERTO NEVESOAB/SP 299.571
- CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIOAB/SP 299.585
- JÚLIO CESAR DE SOUZA SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Julio Cesar de Sousa Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.