Julio Cesar Lopes de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO CESAR LOPES DE SOUSA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 12/07/2023 a 30/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/07/2023 a 30/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2104213RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.342/DFCorréudecisão monocrática de 15/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1741625Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.348/DFPacientedecisão monocrática de 14/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.269/DFPacientedecisão monocrática de 12/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.258/DFPacientedecisão monocrática de 12/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 155 CP4
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 1 Lei 9603/19981
- art. 109 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Julio Cesar Lopes de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.