Júlio Cézar Almeida Chaves
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 13/03/2023 a 12/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2023 a 12/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 11/12/2018ParcialAdvogado: Vinícius Fernandes Cherem CuriDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801484-32.2023.8.12.0024
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2025ParcialAdvogado: Vinícius Fernandes Cherem CuriDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801484-32.2023.8.12.0024
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogado: Wylson da Silva MendonçaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002017-68.2016.8.12.0024
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Vinícius Fernandes Cherem Curi
- Wylson da Silva MendonçaOAB/MS 15.820
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 44 do Código Penal156.592
Acompanhe os processos de Júlio Cézar Almeida Chaves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.