Junio Cesar de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUNIO CESAR DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do TJDFT, de 04/02/2022 a 23/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2022 a 23/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1878326Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 13/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1732235Embargado2ª Turma Criminalacórdão de 20/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1707552Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1395552Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 27/01/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007458-84.2014.8.07.0009
Leis e temas das decisões
- art. 181 Lei 7210/19842
- art. 33 CP2
- art. 107 CP1
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 306 Lei 9503/19971
- art. 387 CPP1
- Art. 33 do Código Penal253.514
- Art. 44 do Código Penal151.449
Acompanhe os processos de Junio Cesar de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.