Junio Rosa de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUNIO ROSA DE OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ, de 28/04/2023 a 10/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2023 a 10/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.319.214/MGRecorrentedecisão monocrática de 10/10/2023NegadoAdvogados: ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ, CORA FAUSTINO SAUD, HENRIQUE ACORSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.319.214/MGAgravanteacórdão de 21/08/2023NegadoAdvogados: CORA FAUSTINO SAUD, ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ, HENRIQUE ACORSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.319.214Agravantedecisão monocrática de 28/04/2023Não conhecidoAdvogados: CORA FAUSTINO SAUD, ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ, HENRIQUE ACORSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZOAB/MG 168.477
- CORA FAUSTINO SAUDOAB/MG 117.958
- HENRIQUE ACORSIOAB/MG 194.453
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Junio Rosa de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.