Juraci Castro dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JURACI CASTRO DOS SANTOS
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/01/2024 a 29/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/01/2024 a 29/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800652-84.2022.8.10.0122
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/12/2024ProvidoAdvogado: Sandro Lúcio Pereira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800658-91.2022.8.10.0122
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/12/2024ProvidoAdvogado: Sandro Lúcio Pereira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800657-09.2022.8.10.0122
- TJMA Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/11/2024NegadoAdvogado: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800653-69.2022.8.10.0122
- STJ AREsp 2.719.779/MAAgravantedecisão monocrática de 09/09/2024Não conhecidoAdvogado: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/09/2024ProvidoAdvogado: SANDRO LÚCIO PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800651-02.2022.8.10.0122
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogado: SANDRO LÚCIO PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800652-84.2022.8.10.0122
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/06/2024ProvidoAdvogado: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800653-69.2022.8.10.0122
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/06/2024Não conhecidoAdvogado: SANDRO LÚCIO PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800654-54.2022.8.10.0122
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Sandro Lúcio Pereira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800655-39.2022.8.10.0122
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogado: SANDRO LÚCIO PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800654-54.2022.8.10.0122
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/01/2024Advogado: Sandro Lúcio Pereira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800657-09.2022.8.10.0122
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/01/2024Advogado: Sandro Lúcio Pereira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800650-17.2022.8.10.0122
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOSOAB/MA 22.228
- Sandro Lúcio Pereira dos SantosOAB/PI 15.302
- SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOSOAB/MA 22.228A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.