Juraci Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JURACI OLIVEIRA DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 10/12/2021 a 21/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2021 a 21/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 825.671/MSPacientedecisão monocrática de 21/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 188.038Interessadodecisão monocrática de 30/05/2022Advogado: ANA MARIA CASTAMAN WALTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 188.038Interessadodecisão monocrática de 18/05/2022Advogado: ANA MARIA CASTAMAN WALTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 203.397 ED-AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/02/2022NegadoAdvogados: AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR, VIRGINIA PACHECO LESSA, VITOR PACZEK MACHADO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 183.975Embarganteacórdão de 16/03/2022NegadoAdvogados: AURY CELSO LIMA LOPES JÚNIOR, VIRGINIA PACHECO LESSA, ANA MARIA CASTAMAN WALTER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no CC 183.975AgravanteTerceira Seçãoacórdão de 02/03/2022NegadoAdvogados: AURY CELSO LIMA LOPES JÚNIOR, VIRGINIA PACHECO LESSA, ANA MARIA CASTAMAN WALTER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 183.975Suscitantedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoAdvogados: AURY CELSO LIMA LOPES JÚNIOR, VIRGINIA PACHECO LESSA, ANA MARIA CASTAMAN WALTER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 183.975Suscitantedecisão monocrática de 10/12/2021Não conhecidoAdvogados: AURY CELSO LIMA LOPES JÚNIOR, VIRGINIA PACHECO LESSA, ANA MARIA CASTAMAN WALTER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA MARIA CASTAMAN WALTEROAB/RS 58.735
- AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR
- VIRGINIA PACHECO LESSA
- VITOR PACZEK MACHADO
- ANA MARIA CASTAMAN WALTER
- AURY CELSO LIMA LOPES JÚNIOROAB/RS 31.549
- VIRGINIA PACHECO LESSAOAB/RS 57.401
- VITOR PACZEK MACHADOOAB/RS 97.603
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 10 Lei 11671/20081
- art. 2 Lei 11671/20081
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 4 Lei 11671/20081
- art. 65 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Juraci Oliveira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.