Juraci Oscar Junior
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JURACI OSCAR JUNIOR
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 14/04/2016 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2016 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.471.673/SPInteressadoacórdão de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.471.673/SPInteressadoacórdão de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.471.673/SPAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.816/SPCorréudecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.111/SPCorréudecisão monocrática de 16/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.550.464/SPCorréudecisão monocrática de 14/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.284Corréudecisão monocrática de 07/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 3.004 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 15/03/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 201/19673
- art. 105 CF3
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 10628/20021
- art. 1 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Juraci Oscar Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.