Jusiley Borges Pinto
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUSILEY BORGES PINTO
Em números
13 decisões do STJ, de 04/05/2023 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2023 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.195.187/MTCorréudecisão monocrática de 17/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.195.187/MTCorréudecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.497/MTCorréudecisão monocrática de 16/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.698/MTCorréudecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.425/MTCorréudecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.048/MTCorréudecisão monocrática de 26/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.388/MTCorréudecisão monocrática de 24/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.313/MTCorréudecisão monocrática de 20/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.705/MTCorréudecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.952/MTCorréudecisão monocrática de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.083/MTCorréudecisão monocrática de 22/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.322/MTCorréudecisão monocrática de 15/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.719/MTCorréudecisão monocrática de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1 Lei 9613/199813
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 7960/19891
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Jusiley Borges Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.