Jussieu Marcolino da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUSSIEU MARCOLINO DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/06/2023 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2023 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogados: FABIANO SAMARTIN FERNANDES, RAFAEL FERNANDES MATIAS, NATALY SANTANA ITAPARICADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8130203-90.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Jussieu Marcolino da Silva Advogado(s):fabiano Samacórdão de 23/01/2025NegadoAdvogados: Fabiano Samartin Fernandes, Tadeu Henrique Caetano Teixeira AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0144786-13.2009.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara Cível Agravante: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba Advogado(s): Paulo Abbehusen Junioracórdão de 18/10/2024NegadoAdvogados: Fabiano Samartin Fernandes, Nataly Santana Itaparica, Rafael Fernandes MatiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8025104-03.2024.8.05.0000
- STJ AREsp 2.376.086/BAAgravantedecisão monocrática de 29/06/2023Não conhecidoAdvogados: FABIANO SAMARTIN FERNANDES, FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL, TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO SAMARTIN FERNANDES
- RAFAEL FERNANDES MATIAS
- NATALY SANTANA ITAPARICA
- Fabiano Samartin FernandesOAB/BA 21.439
- Tadeu Henrique Caetano Teixeira AlvesOAB/BA 40.361
- Nataly Santana ItaparicaOAB/BA 66.839
- Rafael Fernandes MatiasOAB/BA 50.530
- FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOALOAB/BA 28.164
- TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDOOAB/BA 27.788
- LARISSA LEITE SANTANAOAB/BA 61.027
Leis e temas das decisões
- art. 85 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 22 Lei 8078/19901
- art. 300 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Jussieu Marcolino da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.