Kaline Oliveira Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KALINE OLIVEIRA SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 30/08/2021 a 12/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 12/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 197.115/ROCorréudecisão monocrática de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.720/ROCorréudecisão monocrática de 02/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 144.921Corréudecisão monocrática de 16/02/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 145.283/ROCorréudecisão monocrática de 30/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Kaline Oliveira Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.