Kaline Vitorino do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KALINE VITORINO DO NASCIMENTO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/05/2022 a 24/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2022 a 24/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogados: Henrique Lima, Guilherme Ferreira de Brito, Paulo de Tarso Azevedo PegoloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822069-80.2019.8.12.0110
- TJMS Sem númeroEmbargada1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 07/02/2025ProvidoAdvogados: Eder Inacio da Silva, Valdeir Aparecido da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800355-20.2021.8.12.0005
- STJ PUIL 2.790Requeridodecisão monocrática de 24/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Henrique LimaOAB/MS 9.979
- Guilherme Ferreira de BritoOAB/MS 9.982
- Paulo de Tarso Azevedo PegoloOAB/MS 10.789
- Eder Inacio da SilvaOAB/MS 20.133
- Valdeir Aparecido da SilvaOAB/MS 16.978
Leis e temas das decisões
- art. 1040 CPC2
- art. 17 Lei 8177/19912
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 13 Lei 8036/19901
- art. 15 Lei 8036/19901
- art. 170 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.040 do Código de Processo Civil158.544
Acompanhe os processos de Kaline Vitorino do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.