Kátia Rabello
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KÁTIA RABELLO
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 20/09/2017 a 15/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2017 a 15/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EREsp 1.305.905/DFInteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 15/10/2025ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF EP 8 ProgReg-AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 01/07/2016NegadoAdvogados: THEODOMIRO DIAS NETO, MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- THEODOMIRO DIAS NETO
- MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1005 CPC1
- art. 1055 CPC1
- art. 110 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
Acompanhe os processos de Kátia Rabello
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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