Kaue Alves de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- KAUE ALVES DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 22/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.527/SPPacientedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.452.181/SPInteressadodecisão monocrática de 02/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AUGUSTO GUILHERME AMORIM SANTOS BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.452.181/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AUGUSTO GUILHERME AMORIM SANTOS BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.452.181/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 22/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AUGUSTO GUILHERME AMORIM SANTOS BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.452.181/SPAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogado: AUGUSTO GUILHERME AMORIM SANTOS BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AUGUSTO GUILHERME AMORIM SANTOS BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO
- AUGUSTO GUILHERME AMORIM SANTOS BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1021 CPC3
- art. 647-A CPP2
- art. 102 CF1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Kaue Alves de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.