Kayque Chagas Messias

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 17/08/2023 a 23/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/08/2023 a 23/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.080.851/SPPacientedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.411.609/SPInteressadoacórdão de 11/12/2023NegadoAdvogado: EDUARDO JORGE LIRA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.411.609/SPAgravantedecisão monocrática de 14/11/2023ConcedidoAdvogado: EDUARDO JORGE LIRA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 868.153/SPCorréudecisão monocrática de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.411.609/SPAgravantedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoAdvogado: EDUARDO JORGE LIRA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 845.690/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogado: EDUARDO JORGE LIRA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 845.690/SPPacientedecisão monocrática de 17/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.