Kelvin Alves Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KELVIN ALVES SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 09/02/2022 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2022 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.873.084/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.873.084/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 26/08/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ CARLOS BEZERRA DOS SANTOS, BIANCA BRITO DOS REIS BONONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.873.084/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/06/2025ConcedidoAdvogados: BIANCA BRITO DOS REIS BONONI, JOSÉ CARLOS BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 533.003/SPCorréudecisão monocrática de 09/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE EDUARDO HEINIGOAB/SC 28.532
- JOSÉ CARLOS BEZERRA DOS SANTOSOAB/SP 252.637
- BIANCA BRITO DOS REIS BONONIOAB/SP 216.977
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 12 Lei 6368/19762
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 118 CP1
- art. 13 Lei 6368/19761
- art. 155 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Kelvin Alves Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.