Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Andre Eduardo Heinig

OAB/SC 28.532

No STJ, TJMS e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
401
decisões em 2026
40
atuação desde
2019
êxito em HC pelo impetrante no STJ
15%
média do STJ 12%

401 decisões no STJ, TJMS e STF, de 2019 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
05/08/2019 a 09/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

43 a favor 4 em parte 297 contra

Como recorrido

5 a favor 0 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

15% de êxito

média do STJ 12%

267 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

48 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC282
  • AREsp66
  • EAREsp17
  • REsp15
  • RHC6
  • CC4
  • AGRAVO3
  • REVISÃO3

Órgãos

  • Sexta Turma140
  • Quinta Turma134
  • Presidência do STJ37
  • Vice-Presidência do STJ12
  • Primeira Turma4
  • Terceira Seção4

Decisões

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