Kleber Damico Marques
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KLEBER DAMICO MARQUES
Em números
18 decisões do STJ, de 30/09/2021 a 08/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 08/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 15 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 805.534/SPCorréudecisão monocrática de 08/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.981/SPCorréudecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.091.000/SPCorréudecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.091.000/SPCorréudecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.091.000/SPCorréudecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 767.684AgravanteSexta Turmaacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogados: ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO, RICARDO SEVERINO GIROTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.291/SPCorréudecisão monocrática de 16/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.799Corréudecisão monocrática de 15/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.214/SPCorréudecisão monocrática de 15/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.952/SPCorréudecisão monocrática de 15/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.684/SPPacientedecisão monocrática de 03/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.207/SPCorréudecisão monocrática de 19/12/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.596Corréudecisão monocrática de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.894Pacientedecisão monocrática de 16/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.723Corréudecisão monocrática de 26/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.660Corréudecisão monocrática de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.551/SPCorréudecisão monocrática de 17/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 660.023Corréudecisão monocrática de 30/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTOOAB/SP 334.700
- RICARDO SEVERINO GIROTOOAB/SP 318.804
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 35 Lei 11343/200611
- art. 33 Lei 11343/20068
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 33 CP2
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Kleber Damico Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.