Kleber Pinheiro da Silva

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 14/09/2022 a 17/11/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/09/2022 a 17/11/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RE no AREsp 2.416.854/RJRecorrentedecisão monocrática de 17/11/2023NegadoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, WANDERLEI CARDOSO DA LUZ, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.416.854/RJAgravanteacórdão de 30/10/2023Não conhecidoAdvogados: WANDERLEI CARDOSO DA LUZ, RODRIGO GOMES DOS SANTOS, ANTONIO LOURENÇO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 171.356Recorrentedecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 765.466Pacientedecisão monocrática de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.