Klebson Santos Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KLEBSON SANTOS FERNANDES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/07/2025 a 03/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/07/2025 a 03/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 223.425/BARecorrentedecisão monocrática de 03/12/2025NegadoAdvogado: CAIANDRO SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Klebson Santos Fernandes e Outros Advogado(s): Caiandro Silva dos Santos Impacórdão de 17/12/2024ProvidoAdvogado: CAIANDRO SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8032116-34.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 04/07/2025ProvidoAdvogado: CAIANDRO SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8032116-34.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 01/07/2025NegadoAdvogado: CAIANDRO SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8032116-34.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIANDRO SILVA DOS SANTOSOAB/BA 74.241
- CAIANDRO SILVA DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- art. 158-A CPP2
- art. 158-F CPP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 158 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Klebson Santos Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.