L. E. OESTREICHER LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.870.726/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 23/08/2023 a 12/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2023 a 12/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.022.065/RREmbargantedecisão monocrática de 12/11/2025NegadoAdvogados: SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES, BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA, JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.022.065/RRAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogados: BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA, EDUARDO VITOR PEREIRA BARBOSA, JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.940.330/RRAgravantedecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.413.801/RRAgravantedecisão monocrática de 23/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRESOAB/RR 1.029
- BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRAOAB/RR 2.494
- JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRESOAB/RR 2.595
- EDUARDO VITOR PEREIRA BARBOSAOAB/RR 3.025
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de L. E. OESTREICHER LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.