L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ, de 24/02/2022 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.999.805/PEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogado: MAURICIO DE FREITAS CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.999.805/PEAgravadodecisão monocrática de 25/08/2025Não conhecidoAdvogado: MAURICIO DE FREITAS CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.974.692/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/12/2022NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES, PATRÍCIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA, RODRIGO RIBAS VALENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.974.692/PEInteressadoSegunda Turmaacórdão de 19/12/2022NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES, PATRÍCIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA, RODRIGO RIBAS VALENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.974.692Agravantedecisão monocrática de 24/02/2022NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES, PATRÍCIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA, RODRIGO RIBAS VALENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURICIO DE FREITAS CARNEIROOAB/PE 19.035
- PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVESOAB/PE 13.576
- PATRÍCIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRAOAB/PE 18.167
- RODRIGO RIBAS VALENÇAOAB/PE 26.533
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.