LABEL COMERCIO REPRES E ASSES A CONFECCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 43.010.743/0001-55 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 19/03/2024 a 29/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/03/2024 a 29/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 1.442.015/SPEmbargantedecisão monocrática de 29/08/2024ConcedidoAdvogados: RENATO RAMOS, HELAINE MARI BALLINI MIANI, MARCIA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.442.015/SPEmbargadodecisão monocrática de 05/08/2024ConcedidoAdvogados: RENATO RAMOS, HELAINE MARI BALLINI MIANI, MARCIA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.368.477/SPAgravadodecisão monocrática de 19/03/2024ConcedidoAdvogado: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO RAMOSOAB/SP 59.220
- HELAINE MARI BALLINI MIANIOAB/SP 66.507
- MARCIA BUENOOAB/SP 53.673
- ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE TOLEDOOAB/SP 96.697
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de LABEL COMERCIO REPRES E ASSES A CONFECCOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.