Laelcio Avelino
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LAELCIO AVELINO
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/10/2021 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.009.520/DFAgravadodecisão monocrática de 03/08/2026NegadoAdvogados: EDUARDO SILVA LUZ, PAULO FONTES DE RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2044273Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 10/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2025766Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 24/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1959031Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 23/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1375085AgravantePrimeira Turma Recursalacórdão de 24/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0731255-22.2017.8.07.0016
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO SILVA LUZOAB/PI 15.222
- PAULO FONTES DE RESENDEOAB/DF 38.633
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Laelcio Avelino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.