Laercio Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LAERCIO FERNANDES
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 30/09/2021 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.331/SPPacientedecisão monocrática de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 270.854 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogado: AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.051.625/SPAgravanteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: VINICIUS RAMOS RUY, MURILO UEMURA DA SILVA, AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.625/SPPacientedecisão monocrática de 18/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.801.095/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 832.170/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogados: VINICIUS RAMOS RUY, MURILO UEMURA DA SILVA, AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 828.453/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/08/2023NegadoAdvogados: VINICIUS RAMOS RUY, MURILO UEMURA DA SILVA, AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.170/SPPacientedecisão monocrática de 22/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.453/SPPacientedecisão monocrática de 09/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.317.198Agravadodecisão monocrática de 30/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA
- VINICIUS RAMOS RUYOAB/SP 423.358
- MURILO UEMURA DA SILVAOAB/SP 430.278
- AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRAOAB/SP 448.490
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Laercio Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.