Laercio Soares
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LAERCIO SOARES
Em números
5 decisões do STJ, de 06/10/2021 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2021 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.219.959/BAAgravanteacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogado: PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.219.959/BAAgravantedecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoAdvogado: PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 171.110/BARequerenteacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogado: PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.110/BACorréudecisão monocrática de 06/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.961/BACorréudecisão monocrática de 06/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTROOAB/BA 23.985
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 180 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Laercio Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.