Laerte Gomes
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LAERTE GOMES
Em números
4 decisões do STJ e 12 publicações do DJEN, de 13/02/2023 a 07/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/02/2023 a 07/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 12 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJRO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0000304-15.2020.8.22.0000DespachoGabinete Des. Hiram Souza Marquespolo passivopublicada no DJEN em 07/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0000304-15.2020.8.22.0000NotificaçãoGabinete Des. Hiram Souza Marquespolo passivopublicada no DJEN em 11/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.484/ROCorréudecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0000304-15.2020.8.22.0000DespachoGabinete Des. Hiram Souza Marquespolo passivopublicada no DJEN em 18/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.852.004/ROCorréudecisão monocrática de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0000304-15.2020.8.22.0000DecisãoGabinete Des. Hiram Souza Marquespolo passivopublicada no DJEN em 10/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0000304-15.2020.8.22.0000DecisãoGabinete Des. Hiram Souza Marquespolo passivopublicada no DJEN em 28/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0000304-15.2020.8.22.0000DespachoGabinete Des. Hiram Souza Marquespolo passivopublicada no DJEN em 28/01/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 0000304-15.2020.8.22.0000DespachoGabinete Des. Hiram Souza Marquespolo passivopublicada no DJEN em 11/11/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 0000304-15.2020.8.22.0000NotificaçãoGabinete Des. Hiram Souza Marquespolo passivopublicada no DJEN em 01/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 0000304-15.2020.8.22.0000DespachoGabinete Des. Hiram Souza Marquespolo passivopublicada no DJEN em 07/03/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 0000304-15.2020.8.22.0000NotificaçãoGabinete Des. Hiram Souza Marquespolo passivopublicada no DJEN em 25/01/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 0000304-15.2020.8.22.0000DespachoGabinete Des. Hiram Souza Marquespolo passivopublicada no DJEN em 07/08/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 0000304-15.2020.8.22.0000DespachoGabinete Des. Hiram Souza Marquespolo passivopublicada no DJEN em 14/06/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 611.115/ROEmbargantedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogados: CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR, ARNALDO ESTEVES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 611.115Pacientedecisão monocrática de 13/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE CAMARGOOAB/RO 704
- RENATO DA COSTA CAVALCANTE JUNIOROAB/RO 2.390
- BRUNO SILVA DE ARAUJOOAB/DF 60.742
- CRISTIANE SILVA PAVINOAB/RO 8.221
- EDNEIA NERES DA SILVAOAB/RO 10.195
- ALEXANDRE CAMARGO FILHOOAB/RO 9.805
- PETER RODRIGUES FERNANDESOAB/DF 55.526
- MARIA LUISA DE MELO DOS SANTOSOAB/DF 74.675
- JOAO PEDRO SCHWAB SAMPAIOOAB/DF 83.647
- ANDREY OLIVEIRA LIMAOAB/RO 11.009
- PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTAOAB/RO 4.902
- BRUNO VALVERDE CHAHAIRAOAB/PR 9.600
- ITALO DA SILVA RODRIGUESOAB/RO 11.093
- MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUEOAB/DF 42.024
- NELSON CANEDO MOTTAOAB/RO 2.721
- ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETOOAB/RO 1.619
- LUIZ CARLOS DA SILVA NETOOAB/RJ 71.111
- CLAUDIO RIBEIRO DE MENDONCAOAB/RO 8.335
- DADARA AKYRA MONTENEGRO DZIECHEIARZOAB/RO 4.533
- BRUNO VALVERDE CHAHAIRAOAB/PR 52.860
- CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOROAB/MG 130.440
- ARNALDO ESTEVES LIMAOAB/MG 20.569
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Laerte Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.