LAIS DE SA RORIZ
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 29/08/2025 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2025 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargador Djalma Teixeira Benevides Relator Relatório Trata-Se da Ação de Usucapião Especial Urbana Ajuizada Por Júlacórdão de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200049-13.2022.8.06.0109
- TJCE Sem númeroAgravadoÓrgão Especialacórdão de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0482935-93.2000.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravadaSegunda Câmara de Direito Público Ementa: Direito Constitucional e Previdenciário. Agravo de Instrumento. Contribuição Pacórdão de 14/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3015615-63.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApeladoSegunda Seçãoacórdão de 11/04/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050104-83.2021.8.06.0109
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9656/19981
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 100 CF1
- art. 1013 CPC1
- art. 1024 CPC1
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997130.036
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.