Lauro Varela Martins
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LAURO VARELA MARTINS
Em números
2 decisões do STJ, de 26/03/2026 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2026 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.242.923/SPAgravadodecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.171.861/SPAgravadoacórdão de 26/03/2026Não conhecidoAdvogados: GABRIEL AMIN VIEIRA ROCHA DE MOURA FERRO, MARIA EDUARDA PORTO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL AMIN VIEIRA ROCHA DE MOURA FERROOAB/SC 62.616
- MARIA EDUARDA PORTO MARTINSOAB/RS 110.567
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Lauro Varela Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.