Leandro Antonio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO ANTONIO DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ, de 15/12/2023 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2023 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.066.063/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.067.166/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.552/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/03/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.166/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.063/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.353/SPPacientedecisão monocrática de 19/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.489.676/SPEmbargadoacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: KELEY PEREIRA VIEIRA MERLI, HELITON FERNANDO MERLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.489.676/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 06/06/2024NegadoAdvogados: KELEY PEREIRA VIEIRA MERLI, HELITON FERNANDO MERLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.489.676/SPEmbargadodecisão monocrática de 26/02/2024NegadoAdvogados: KELEY PEREIRA VIEIRA MERLI, HELITON FERNANDO MERLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.519.392/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA, DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO, DANIELE KARINA FRATUCELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.489.676/SPAgravadodecisão monocrática de 15/12/2023Não conhecidoAdvogados: KELEY PEREIRA VIEIRA MERLI, HELITON FERNANDO MERLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- KELEY PEREIRA VIEIRA MERLIOAB/SP 260.601
- HELITON FERNANDO MERLIOAB/SP 235.461
- GUSTAVO ARNOSTI BARBOSAOAB/SP 300.791
- DAIANA DEISE PINHO CARNEIROOAB/SP 294.772
- DANIELE KARINA FRATUCELLOOAB/SP 491.334
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Leandro Antonio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.