Leandro Augusto do Amaral
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO AUGUSTO DO AMARAL
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 12/12/2019 a 25/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2019 a 25/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.020.475/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: JOSÉ MAURÍCIO GARCIA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.475/SPPacientedecisão monocrática de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.156.842Agravantedecisão monocrática de 08/08/2022Não conhecidoAdvogados: AUGUSTO FAUVEL DE MORAES, MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.232.884 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/11/2019NegadoAdvogado: LUIS DONIZETI LUPPIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ MAURÍCIO GARCIA NETOOAB/SP 228.096
- AUGUSTO FAUVEL DE MORAESOAB/SP 202.052
- MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVELOAB/SP 273.650
- LUIS DONIZETI LUPPI
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Leandro Augusto do Amaral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.