Leandro de Lima Gomes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO DE LIMA GOMES
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 21/12/2023 a 19/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/12/2023 a 19/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 247.335 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: RAMIRO CARLOS ROCHA REBOUÇAS OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 888.808/RJEmbarganteacórdão de 10/10/2024NegadoAdvogados: RAMIRO CARLOS ROCHA REBOUCAS, LÍVIA SCANSETTI SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 888.808/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: RAMIRO CARLOS ROCHA REBOUCAS, LÍVIA SCANSETTI SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.808/RJPacientedecisão monocrática de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.397/RJPacientedecisão monocrática de 21/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAMIRO CARLOS ROCHA REBOUÇAS OUTRO
- RAMIRO CARLOS ROCHA REBOUCASOAB/RJ 169.721
- LÍVIA SCANSETTI SANTANAOAB/RJ 187.053
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.165
Acompanhe os processos de Leandro de Lima Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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