Leandro de Souza Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LEANDRO DE SOUZA TEIXEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.119.640/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/05/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.500/CECorréuacórdão de 05/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.287/CERecorrentedecisão monocrática de 17/10/2025NegadoAdvogado: BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 214.146/CERequerentedecisão monocrática de 21/08/2025Advogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.727.597/CEAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO CHACON BRANDÃO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, FRANCISCO MARCELO BRANDAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.699/CECorréudecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.578/CECorréudecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.443/CECorréudecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.757/CECorréudecisão monocrática de 06/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO CHACON BRANDÃOOAB/CE 25.257
- FRANCISCO MARCELO BRANDAOOAB/CE 4.239
- SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃOOAB/CE 10.728
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 282 CPP2
- art. 1021 CPC1
- art. 13 Lei 4657/19421
- art. 144 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de Leandro de Souza Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.