Leandro dos Santos Domingos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 31/03/2026 a 24/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 31/03/2026 a 24/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 3.128.288/BAAgravanteacórdão de 24/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.083.455/BAAgravanteacórdão de 02/06/2026NegadoAdvogado: JOÃO PEDRO SILVA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 238.929/BARecorrentedecisão monocrática de 28/05/2026NegadoAdvogado: JOÃO PEDRO SILVA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogado: JOAO PEDRO SILVA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019599-60.2026.8.05.0000
STJ AREsp 3.128.288/BAAgravantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.083.455/BAPacientedecisão monocrática de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.