Leandro Henrique Silva de Aquino
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LEANDRO HENRIQUE SILVA DE AQUINO
Em números
1 decisão do STJ, em 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.172.296/MGCorréudecisão monocrática de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.172.296/MGCorréudecisão monocrática de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.172.296/MGCorréudecisão monocrática de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.147/MGCorréudecisão monocrática de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.483/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoAdvogado: SABRINA CORDEIRO BRITO JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.058/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoAdvogado: SABRINA CORDEIRO BRITO JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.481/MGCorréudecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SABRINA CORDEIRO BRITO JARDIMOAB/MG 111.535
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 312 CPP3
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 155 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Leandro Henrique Silva de Aquino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.