Leandro Mattos de Cerqueira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/11/2022 a 05/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2022 a 05/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 810.175/DFImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2023NegadoAdvogados: LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA, RICARDO HABIB CAMPBELLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1675041Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.388Impetrantedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoAdvogado: LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.898Impetrantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogado: LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.534Impetrantedecisão monocrática de 24/11/2022NegadoAdvogados: LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA, RICARDO HABIB CAMPBELLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRAOAB/RJ 124.487
- RICARDO HABIB CAMPBELLOAB/RJ 157.513
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 171 CP4
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 2 Lei 1521/19511
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Leandro Mattos de Cerqueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.