Leandro Miranda dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ, de 26/04/2023 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2023 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.021.098/MTAgravanteacórdão de 17/03/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.021.098/MTAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.111/MTCorréudecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.842/MTCorréudecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.613.873/MTAgravantedecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoAdvogados: FABIANO DALLOCA DE PAULA, DANIEL ERMELINDO NERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.451/MTCorréudecisão monocrática de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.527.720/MTAgravantedecisão monocrática de 04/04/2024NegadoAdvogados: FABIANO DALLOCA DE PAULA, DANIEL ERMELINDO NERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.666Corréudecisão monocrática de 18/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.930/MTCorréudecisão monocrática de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASILOAB/GO 34.714
- FABIANO DALLOCA DE PAULAOAB/MT 20.075
- DANIEL ERMELINDO NERIOAB/MT 21.676
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Leandro Miranda dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.