Leandro Rocha Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO ROCHA OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 10/04/2025 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/04/2025 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.130.561/SPCorréudecisão monocrática de 22/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.594.429/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/06/2025NegadoAdvogados: VALDINETE FELIX DO NASCIMENTO, RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA, LETICIA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.594.429/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogados: VALDINETE FELIX DO NASCIMENTO, RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA, LETICIA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.594.429/SPAgravantedecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoAdvogados: VALDINETE FELIX DO NASCIMENTO, RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA, LETICIA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.594.429/SPAgravantedecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoAdvogados: VALDINETE FELIX DO NASCIMENTO, RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA, LETICIA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALDINETE FELIX DO NASCIMENTOOAB/SP 279.061
- RUBENIQUE PEREIRA DA SILVAOAB/SP 351.315
- LETICIA COELHOOAB/SP 421.915
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Leandro Rocha Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.